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CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA

COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA

COSP
📌 Permanente ✅ Ativa ⚖ Unidade Deliberativa

📄 Sobre a Comissão

  • Segurança Pública: Votar propostas sobre policiamento, defesa civil e forças de segurança.
  • Crime Organizado: Legislar sobre combate ao narcotráfico, milícias, contrabando e lavagem de dinheiro.
  • Sistema Penitenciário: Analisar regras de execução penal, custódia e ressocialização de presos.
  • Armamento: Opinar sobre controle de armas de fogo, munições e munições não letais. 
  • Audiências Públicas: Debater temas urgentes com a sociedade e especialistas do setor.
  • Convocação de Ministros: Intimar autoridades governamentais para explicar ações da pasta.
  • Planos Nacionais: Avaliar a execução e as metas do Plano Nacional de Segurança Pública.
  • Investigações: Receber denúncias de abuso de autoridade ou falhas no sistema de segurança.

 

 

🎯 Finalidade

Encarregado de debater, propor e fiscalizar políticas e leis relacionadas à proteção da sociedade, combate ao crime e sistema prisional.

📍 Dados Complementares

🏠
Local das ReuniõesPLENARIO CAMARA MUNICIPAL
📞
Telefone da Sala95984153372
👤
Secretário(a)JEAN WERIKE JACKES JUNIOR
✉
📍
Endereço da SecretariaRUA PEDRO RODRIGUES, 001 CENTRO
📞
Telefone da Secretaria95984153372

Composição da Comissão

A
ALDENES PINHEIRO MARTINS Presidente 🏳 REPUBLICANO
G
GEANE DE SOUSA ROCHA Membro 🏳 PP
S
SIRLEY FERNANDES DOS SANTOS Membro 🏳 PSD

Matérias em Tramitação

Nenhuma matéria em tramitação.

Reuniões

Total: 0 reunião(ões)

Nenhuma reunião cadastrada.

Pautas das Reuniões

Total: 0 pauta(s)

Nenhuma pauta publicada.

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