A sede está na Av. Pedro Rodrigues, s/n, Centro, em Normandia – RR. Contatos, telefone e demais dados estão disponíveis no portal da transparência
Como a população pode requerer informações ou documentos?
Pela Lei de Acesso à Informação (LAI), qualquer cidadão pode solicitar dados ou documentos por meio dos canais da Câmara.
Como acompanhar as sessões e atos da Câmara?
Você pode acompanhar as sessões, votar projetos e consultar atas por meio do Portal da Transparência, onde são disponibilizados documentos oficiais.
Quem faz parte da Mesa Diretora?
A Mesa Diretora é composta por Presidente, Vice‑Presidente e Secretários, eleitos entre os vereadores para dirigir os trabalhos legislativos.
Quem faz parte da Mesa Diretora?
A Mesa Diretora é composta por Presidente, Vice‑Presidente e Secretários, eleitos entre os vereadores para dirigir os trabalhos legislativos.
Qual é a estrutura organizacional da Câmara?
A estrutura organizacional está disponível online e inclui a Mesa Diretora, presidência, vice‑presidência e secretarias
E o Regimento Interno da Câmara, onde encontro?
O Regimento Interno da Câmara pode ser consultado na área "Regime Interno" do portal da transparência
Onde encontrar a Lei Orgânica da Câmara?
A Lei Orgânica do Município está disponível na seção de leis do portal da transparência da Câmara Municipal de Normandia
Qual é a função da Câmara?
As principais funções são legislar, fiscalizar as ações do Poder Executivo (Prefeitura), aprovar leis, resolver demandas coletivas e representar os cidadãos.
Quantos vereadores compõem a Câmara?
A Câmara de Normandia é composta por 9 vereadores, eleitos diretamente pela população municipal .
O que é a Câmara Municipal de Normandia?
É o Poder Legislativo municipal, formado por vereadores eleitos para representar a população e legislar sobre assuntos de interesse local
