LEI MUNICIPAL QUE Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Normandia, Estado de Roraima, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO100,§§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E § 12°, DO ARTIGO97, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ( ADCT).
LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR R$44.858.051,75 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SETANTA E CINCO CENTAVOS) E INCLUI NOVAS AÇÕES ORÇAMENTARIA
LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR R$44.858.051,75 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SETANTA E CINCO CENTAVOS) E INCLUI NOVAS AÇÕES ORÇAMENTARIA
LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES/REMANEJAMENTOS, NO VALOR R$ 5.000.000,00 (MILHÕES DE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR PAGAMENTO DE ABONO E GRATIFICAÇÕES COM RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
