LEI MUNICIPAL QUE Autoriza a abertura de Credito Especial e Novas Ações no Orcamento vigente no valor de R$ 11.756.513,19 (onze milhões setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e treze reais e dezenove centavos) e inclusive novas ações orçamentárias
LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE NO NALOR DE R$ 8796.28275 COITO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS, O DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei municipal que Concede reajuste de reposição salarial aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Normandia da Administração direta e servidores de apoio da educação e dá outras providencia
Lei que Dispõe Sobre a Padronização das cores de Imóveis Públicos pertencentes e/ou mantido pelo Município de Normandia-RR e dá outras providencia
Lei municipal que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDB, e dá providencia correlatas
Lei municipal que dispõe sobre a essencialidade das atividades desempenhadas pelas igrejas e demais templos religiosos no município de normandia-rr
Lei municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2020
Lei municipal que autoriza abertura de crédito especial e nova Ação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.813.361,00 (quatro milhões, oitocentos e treze mil e trezentos e sessenta e um reais) inclui nova dotação orçamentaria, e dá outras providencia.
Lei municipal que dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME e dá outras providencias.
Lei Municipal que Dispõe Sobre Estruturação de Rampas de Acesso Para Cadeirantes Nas vias e Logradouros Públicas.
